RIACHO DE SANTANA/RN: Câmara municiapal, presidente aciona força policial para retirar um cidadão por que falou a seguinte frase: "e estão procurando substituir esses professores por que eles não tem nem previsão de quando vão pagar os pobres dos contratados"
O Blog esteve presente na ultima
sessão ordinária, 13 de novembro de 2017 presidida pelo presidente Elianto
Faustino, e todos os demais vereadores: Alessandra do Prado, Igor Costa, Laécio
Bento, Chico de Expedito, Luis Cavalcante, Clégio Nunes, Nilsinho Fontes e
Genival Medeiros.
A sessão foi encerrada antes do
tempo por equivoco do presidente Elianto Faustino!
O vereador Nilsinho Fontes estava
com poder de palavra em seu tempo regimentado, falava sobre a paralisação dos
professores contratados por falta de pagamento.
Enquanto isso o
jovem Georgio Maciel Alves de Carvalho exclama em voz ativa a seguinte frase: "e
estão procurando substituir esses professores por que eles não tem
nem previsão de quando vão pagar os pobres dos contratados"
O vereador
Nilsinho Fontes não se sentiu atrapalhado/prejudicado com as palavras do jovem,
até por que eram coerentes a falar do vereador, como também não pediu e nem
autorizou para o presidente interferir chamando a atenção do jovem, pois o
vereador entendeu que aquelas palavras do jovem é a resposta de quem vai à Câmara
Municipal de Riacho de Santana e não tem direito a voz, direito de falar sobre
os problemas do município, é a angustia de viver na democracia e ter que ouvir,
ouvir, ouvir e eternamente ouvir.
No entanto, o
presidente Elianto Faustino, agiu sem a permissão do vereador Nilsinho Fontes, que
naquele momento tinha poder de voz. O presidente chamou a atenção do jovem Georgio
Maciel Alves de Carvalho pela primeira vez, por que o jovem indagava palavras
de repúdio a paralisação dos professores por falta de pagamento. "e estão procurando substituir esses
professores por que eles não tem nem previsão de quando vão pagar
os pobres dos contratados"
O presidente disse que para continuar a sessão
o jovem teria que permanecer de boca fechada, ou teria que se retirar do recinto(palavra do presidente: sair
pra fora), além do mais, o presidente disse que não ia continuar a sessão com a
presença do jovem e chamou a polícia para retira-lo.
Georgio Maciel
Alves de Carvalho se irritou com a atitude equivocada do presidente e disse que
não ia sair da Câmara e nem ia calar a boca, o presidente encerrou a sessão.
NOTA 01: Equivocos do presidente.
1º ”Baixem os cartazes por
que se não eu aciono a polícia para fazer a retirada dos mesmos”;
2º “Só vou continuar a sessão se
você permanecer de boca fechada”;
3º “Saia pra fora”
4º “Vereador da base aliada termina de
falar e recebe aplausos e o presidente não chama a atenção da plateia logo em
seguida um vereador da oposição é aplaudido e o nobre presidente chama a atenção
da plateia”; B pode aplaudir e A não presidente?
5º “O presidente nega direito de
resposta a um e de imediato concede a outro”.
6º “Toma a palavra do colega sem
permissão do mesmo”;
NOTA 02: Ditadura da democracia, termo
sociológico.
Quando um grupo ou alguém se
utiliza dos princípios legais para atender suas próprias concepções pessoais ou
grupal e se apropriam da fragilidade legal.
Ex: Limitar ou privar o direito de expressão (voz) dos
cidadãos garantido na Constituição Federal por meio de de decretos, regimentos
e estatutos da maioria.
No fato ocorrido, o presidente Elianto
Faustino tem que entender, que ele não pode interferir na palavra cedida ao
vereador, a não ser, se o vereador aciona-lo para fazer as intervenções
necessárias.
Na ocasião, o presidente Elianto
Faustino, teria que consultar o vereador Nilsinho Fontes que estava com o poder
da palavra. O vereador Nilsinho Fontes, tinha (tem) todo poder em mãos legalmente para
autorizar o presidente caso ele entenda que está sendo atrapalhado/interrompido
e o nobre presidente com a autorização do vereador Nilsinho Fontes faria (fará)
jus ao regimento interno da casa que lhe
concede poderes tanto de encerrar a sessão como pedir para que quem esta
atrapalhando o vereador se retire do recinto.
Portanto, mais um equívoco do
presidente Elianto Faustino, que acionou a força policial. Que em virtude de
lei a força policial só pode ser acionada quando há crime, fora esse parâmetro é caracterizada(o)
abuso de autoridade.
Texto: Ivanilson Alfredo BG2017.
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