RIACHO DE SANTANA/RN: Conselho Tutelar se destaca no Rio Grande do Norte.

O Conselho Tutelar do município de Riacho de Santana/RN, vem desempenhando um trabalho relevante e de grande valia na efetivação dos Direitos de nossas Crianças e Adolescentes. Paurtados no Art: 136 atribuem de forma transparente suas responsabilidades bem como é notório o empenho e a dedicação na sistematização do Sistema de Garantia de Direito.

Esse formato de trabalho, faz do Conselho Tutelar de Riacho de Santana, se destacar na Região e no Estado do Rio Grande do Norte, tanto no CONSEC como na ACECTURN, o nosso Órgão de garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes é o Conselho Modelo a ser seguido pelos demais e elogiado pelo seu trabalho nas reuniões externas e Conferências que participam no Estado.

Os Direitos de nossas Crianças e Adolescentes é a sua primazia, para tanto, se faz necessário que na efetivação dos desses Direitos o Sistema de Garantias esteja em pleno funcionamento, com seus programas de políticas públicas bem estruturados e aptos à atenderem a demanda do município.

O Conselho Tutelar como Órgão Autonomo não se submeterá a execurssão de serviços pois o Conselho Tutelar não é um programa e nem secretaria municipal, este Órgão não esta submisso ao poder executivo bem como o conselheiro não faz aquilo que o convém, somente age à luz da lei, vivemos hoje o princípio da legalidade.

Requisitar serviços significa muito, pois é a ótica do colegiado, quando se requisita um serviço na área da Saúde, Educação, Assistência Social etc, se requisita para que esses programas atendam e efetuem o direito negado a uma Criança ou Adolescente. Quando o programa não efetua o direito, o Conselho Tutelar, representa ao Ministério Público para que o direito seja garantido à Criança ou Adolescente.

Outras atribuições estão previstas no Art: 136, e o Conselho Tutelar de Riacho de Santana, não se omite em aplicá las. Por essas razões o nosso Conselho Tutelar é modelo e destaque no Rio Grande do Norte.

 BG2017-https://blogdogrilo2017.blogspot.com Crédito:ivanilsonalfredo@gmail.com