Governo do RN prorroga estado de calamidade na saúde pública
Meu Rio Grande do Norte, o que fizeram com você?
O Governo do
Estado prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do
Rio Grande do Norte. O decreto de renovação foi publicado nesta terça-feira (5)
no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o que está disponível no DOE,
o prazo anterior não foi suficiente para a adoção de melhorias no sistema de
saúde.
Renovar a
calamidade, segundo diz o Poder Executivo na publicação, é necessário “para o
fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem
necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.
“O prazo
concedido pelo Decreto Estadual nº 26.988, de 5 de junho de 2017, não se
mostrou hábil à efetivação de todas as ações programadas para a execução de
melhorias na saúde pública, que se encontram em tramitação avançada,
necessitando de um lapso maior para sua concretização, tais como a abertura de
novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva, a manutenção de serviços de saúde
pública nas unidades hospitalares, desfalcados pelo contínuo esvaziamento de
pessoal, em razão de aposentadorias e vacâncias, a demora na deflagração de
abertura de concurso público, a demora na efetivação de contratação por
processo seletivo simplificado, causada por problemas orçamentários, dentre
outros”, afirma o Governo no decreto.
O Executivo
justificou ainda a renovação do decreto com a dificuldade de conseguir pagar a
folha do Estado, mediante a “escassez de recursos econômicos”. O estado de
calamidade permite ao gestor público contratar com mais facilidade, bem como dá
prioridade ao estado no envio de recursos federais.
BG2017-Crédito:G1/RN
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